Benefícios do Planejamento Tributário

Em tempos de pandemia e m meio à complexidade do sistema fiscal tributário brasileiro, muitas empresas dedicam seus esforços exclusivamente para atender às demandas exigidas pelo Fisco, seja para o cumprimento de conformidades legais ou para geração e pagamento de tributos. Atender as imposições da máquina fazendária em todas as suas esferas é muito importante para qualquer empresa, pois estar em dia com o Fisco traz tranquilidade e benefícios para as empresas, principalmente para as empresas que necessitam de certidões para participação em licitações ou algo do tipo.

Por outro lado, as empresas passam muito tempo atendendo ao Fisco e acabam não se voltando para o seu próprio negócio a fim buscar possibilidades de redução de tributos, que muitas vezes basta um olhar um pouco mais criterioso e detalhado. Estamos falando do Planejamento Tributário. Afinal, o que é Planejamento Tributário?

É o processo onde a empresa avalia qual a melhor forma de tributação geral para determinado exercício ou para situações específicas, sempre visando uma readequação em que ofereça uma redução da carga tributária que refletirá no resultado final da empresa. No Planejamento Tributário, além de focar na melhoria da performance operacional da empresa, destaca-se que sempre é preciso aplicar a elisão fiscal, ou seja, fazer tudo dentro da lei, observando os aspectos que possam ser favoráveis em determinado cenário.

Para empresas que já estão acostumadas a utilizar a Contabilidade Consultiva, mesmo que de forma menos detalhada, normalmente a cada ano, fazem a avaliação de qual melhor regime de tributação para o exercício seguinte. Avaliam se é melhor definir o regime como Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Essa análise é de fundamental importância, pois mesmo que o cenário simulado venha a sofrer variações em sua realização efetiva, os efeitos costumam ser menos desastrosos do que nas empresas que simplesmente deixam as coisas acontecerem, sem ter qualquer ação de planejamento.

Além do Planejamento Tributário anual, existem também outras modalidades que podem beneficiar e muito algumas empresas e podem ser aplicados a qualquer tempo. Veja o exemplo abaixo que aplicamos em um determinado cliente do nosso escritório:

Uma empresa prestadora de serviços a outras pessoas jurídicas estava instalada e operando na cidade de São Paulo, onde a tributação de ISS é de 5%. Fizemos a análise da mudança das atividades da empresa para outra cidade onde o ISS seria de 2% e considerando os custos incrementais de estabelecimento fixo tais como: aluguel, telefone, internet, ainda assim a empresa passou a ter uma redução bastante considerável de ISS.

Talvez essa empresa nunca fosse perceber essa excelente oportunidade que passou a surgir à medida em que a sua receita foi aumentando ao longo dos anos, mas pelo fato de investir em uma Contabilidade Consultiva, onde o foco é a gestão de resultados, o cliente acabou sendo beneficiado.

Alberlan Matos

Contador e Controller

Planconsul Contabilidade

(11) 2614-4896

Planejamento Tribuário