Manter imóveis na pessoa física ou em uma holding patrimonial? Descubra agora!

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Qual a melhor opção para manter imóveis? holding patrimonial ou Pessoa Física?

Conheça as vantagens e as desvantagens de manter imóveis na pessoa física ou em uma holding patrimonial e faça a escolha mais acertada!

Manter imóveis na pessoa física ou em uma holding patrimonial? O que seria mais vantajoso em relação à tributação, a custos, a ganhos etc.?

Essas são dúvidas muito comuns nesse mercado de atuação; se esse é o seu caso, o artigo de hoje foi feito especialmente para você.

Isso porque vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto para que você possa tomar a decisão mais acertada.

Confira!

O que é uma holding patrimonial?

Uma administradora de bens próprios, também chamada holding patrimonial, é uma empresa criada com esse fim e/ou que tenha atividades específicas para que os bens imóveis sejam integralizados ao capital social ou são adquiridos para fins de investimento através da geração de receita de locação, sendo que o objetivo é facilitar a gestão destes bens, bem como gerar benefícios tributários e até mesmo sucessórios.

Essa empresa poderá atuar na compra, venda e locação de imóveis próprios. Veja que há aqui uma diferenciação com a atividade específica de imobiliárias, que fazem a intermediação da locação, compra e venda, recebendo uma comissão por esse serviço.  Ou seja, uma imobiliária, normalmente, administra bens de terceiros e, nesse caso de que estamos tratando, a holding administra bens próprios.

A administradora de bens próprios, ou holding patrimonial, visa facilitar a gestão do patrimônio de pessoas que possuem diversos bens, que são, em sua maioria, imóveis.

Vale ressaltar que uma holding patrimonial, como esse tipo de empresa é conhecida, nada mais é que uma administradora de bens e é uma empresa como quaisquer outras, podendo ser constituída nos tipos jurídicos:

  • sociedade limitada com mais de um sócio;
  • sociedade anônima;
  • ou até mesmo LTDA unipessoal, sendo que, nesse caso, não é recomendado, pelo fato de ser uma empresa de um único sócio, logo a questão da vantagem sucessória (que trataremos em outro artigo) não faz sentido.

Quando pode ser melhor manter os imóveis na pessoa física?

Se os bens imóveis estiverem em nome da pessoa física e ela desejar abrir uma holding patrimonial para integralizar o capital social com esses bens, deve-se considerar que, na pessoa jurídica, como uma administradora de bens próprios, terá custos e, por isso, torna-se necessária uma análise prévia para ver se vale a pena. Veja, abaixo, os principais desembolsos:

  • Abertura da empresa, apesar de não ser um valor muito alto e de a complexidade não ser tão grande, pelo fato de poder ser uma empresa na própria residência, o valor deve ser considerado;
  • Assessoria contábil mensal para cuidar da escrituração contábil, fiscal e tributária da empresa;
  • Despesas bancárias, pois é recomendado ter uma conta corrente para a empresa;
  • Taxa Anual de Fiscalização da Prefeitura;

Além disso, existem custos para integralização de imóveis na administradora de bens, como o imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI e as custas de cartório.

Ou seja, se o custo inicial e mensal para manter uma holding patrimonial (pessoa jurídica administradora de imóveis) for maior do que o ganho obtido na tributação das receitas de locação, o melhor é deixar como está.

Quando pode ser melhor manter os imóveis em uma holding patrimonial?

 Existem dois pontos para essa decisão que são fundamentais se você realmente pensa em solicitar uma análise por um profissional de contabilidade:

  1. Como já explicado anteriormente, é muito viável quando a pessoa possui certa quantidade de imóveis alugados que estão gerando uma boa receita mensal e que superam os custos de manutenção da empresa;
  2. Se o item acima for vantajoso, ou seja, há ganho na locação dos bens, o segundo passo é definir corretamente qual a finalidade de manter esses bens na holding patrimonial, sendo que a vantagem aumenta ainda mais quando não há tendência de comprar e vender imóveis com muita frequência. Um aspecto muito importante aqui é que é preciso definir qual a finalidade para que o bem seja contabilizado de forma correta. Ou seja:
  • Será um bem classificado no grupo de “Investimentos” no ativo não circulante, para fins de obtenção de renda com locação e eventual venda futura no longo prazo?
  • Ou será um bem classificado como estoque de imóveis para venda no curto prazo, sem a intenção de locação?

Mais à frente, será demonstrado o efeito dessa definição para fins tributários na operação de venda e, antes disso, esclarecemos que, uma vez definidos a finalidade e o registro contábil no momento da aquisição, mesmo que a empresa tenha, em seu objeto social, atividades de administração de bens e, também, compra e venda de imóveis, não deverão ser feitas alterações através de movimentação contábil com a intenção de reduzir a carga tributária. Essa era e ainda é uma prática que algumas empresas fazem, pois a legislação não era muito clara, porém, para resolver, veja o que está estabelecido na IN 1.700/2017 da SRF no seu art. 215, parágrafo 14.

“O ganho de capital nas alienações de ativos não circulantes classificados como investimento, imobilizado ou intangível, ainda que reclassificados para o ativo circulante com a intenção de venda, corresponderá à diferença positiva entre o valor da alienação e o respectivo valor contábil estabelecido no § 1º do art. 200.”

Ou seja, a empresa pode até fazer essa movimentação, transferindo o bem do ativo não circulante para estoque de imóveis (ativo circulante), alegando que tem tal atividade no seu objeto social, contudo não estará livre de ser autuada em eventual fiscalização da Receita Federal.

Essa situação se agrava, principalmente, se o imóvel que estava registrado no ativo não circulante for um bem objeto de locação, gerando receitas para a empresa por um bom tempo e, agora, na ocasião da venda, para reduzir a carga tributária, ele for transferido para estoque de imóveis. Atenção a isso!

Demonstrando vantagem e desvantagem de forma prática

Bom, já sabemos o que é uma holding patrimonial, já sabemos quais são as vantagens e as desvantagens e já estamos cientes de que uma holding patrimonial é uma empresa como outra qualquer, logo a sua tributação não é diferente das demais empresas.

Dessa forma, o fator determinante será mesmo as duas questões mencionadas acima. Ou seja, valor mensal recebido com a locação dos bens e a tendência de manutenção dos bens quanto às operações de vendas dos imóveis.

Agora, para ficar tudo muito mais claro, vamos demonstrar a seguir, de forma prática, o efeito da tributação da holding patrimonial x pessoa física, considerando sempre os fatores principais:

  1. Receita de locação com menor carga tributária;
  2. Finalidade inicial de manter os bens na holding (investimento ou venda).

No demonstrativo abaixo, vamos considerar o seguinte cenário:

  • Empresa tributada pelo Lucro Presumido;
  • Valor de aquisição do imóvel: R$ 1.000.000,00;
  • Valor hipotético de locação: R$ 30.000,00;
  • Tendência de investimento para fins de obtenção de receitas de locação;
  • Sem intenção de operação de venda frequente.

Importante: quando a empresa tem essa característica, os bens devem ser registrados no grupo de “Investimento” no passivo não circulante.

Primeiro, vamos avaliar o ganho obtido na locação mensal.

Receita com Locação – Imóvel classificado como Investimento

1 - Planconsul Contabilidade

Veja que o ganho efetivo mensal com a locação é bem interessante, mesmo considerando os custos com contabilidade, conta corrente e outras despesas menores, pois, no acumulado anual, você terá economizado uma boa grana.

Bom, então, sobre o aspecto da locação, vimos que existe uma vantagem interessante; considerando o exemplo acima, nessa situação valeria apenas a decisão de manter os imóveis na pessoa jurídica.

Operação de venda dos imóveis

Agora, imaginemos que surgiu uma oportunidade interessante e, após um longo período obtendo receita de locação, essa empresa, que não tinha intenção de vender esse imóvel, achou viável e decidiu vender. Vamos verificar como ficaria a tributação:

Operação de Venda – Imóvel contabilizado como: Investimento

2 - Planconsul Contabilidade

Considerando a finalidade em que o imóvel foi registrado na holding inicialmente, como investimento, apesar da vantagem obtida na locação durante todo o período, na operação de venda, seria mais viável pela pessoa física. Por outro lado, deve ser levado em conta o aspecto economia em tributos na locação durante todo o período.

Agora, vamos a um outro exemplo em que a empresa tivesse a intenção de venda para esse imóvel e assim tivesse registrado na ocasião da sua aquisição; a tributação seria como demonstramos a seguir:

Importante: quando a empresa tem essa característica, os bens devem ser registrados no grupo de “Estoque de Imóveis para Venda” no ativo circulante.

Operação de Venda – Imóvel contabilizado como: Estoque para Venda

3 - Planconsul Contabilidade

Nesse caso, se a empresa tivesse registrado o imóvel com a finalidade de venda, teria um ganho na tributação não muito expressivo se comparado à opção de manter na pessoa física. Por outro lado, teria um ganho muito mais expressivo se comparado ao bem registrado para fins de investimento, como demonstrado anteriormente.

Sendo assim, pode parecer óbvio que o ideal, então, seria manter todos os imóveis como estoque para venda, já que a tributação é menor na operação de venda. Porém, imagine uma situação em que o imóvel sofreu desvalorização ou se manteve estável e surge a necessidade de uma transação de venda, ou até mesmo uma doação. Veja como ficaria:

Operação de Venda – Imóvel sem valorização após a aquisição

4 - Planconsul Contabilidade

Analisando o quadro acima, veja que, na operação de venda com imóvel classificado como estoque e que não teve valorização no período, independentemente de ter sofrido valorização ou não, o imposto é devido sobre o valor da venda, o que inviabilizaria a operação nesse exemplo.

Além disso, é preciso mencionar que o imóvel contabilizado como estoque de imóvel para venda não deve ser objeto de locação, sendo que se, por algum motivo, a empresa receber receita de locação por esse imóvel, a tributação será a mesma aplicado ao ganho de capital, nos termos do artigo 215 da IN 1.700 que reproduzimos a seguir:

3º Serão acrescidos às bases de cálculo do IRPJ e CSLL:

I – os ganhos de capital, demais receitas e resultados positivos decorrentes de receitas não abrangidas pelo artigo, auferidos no mesmo período, inclusive:

c) a receita de locação de imóvel, quando não for este o objeto social da pessoa jurídica;

Veja, a seguir, a comparação da receita de locação de imóvel classificado como investimento x estoque para venda.

5 - Planconsul Contabilidade

Em resumo, a decisão de manter os imóveis em uma holding patrimonial e usufruir dos ganhos na tributação sobre a locação dos imóveis em relação à pessoa física normalmente pode ser interessante, levando em conta a análise do custo-benefício, como demonstrado anteriormente.

Essa vantagem se consolidará quando a empresa não tiver intenção de vender seus imóveis com muita ou nenhuma frequência, pois os tributos na alienação podem trazer impactos variados, como demonstrado anteriormente.

Antes de decidir, consulte uma contabilidade especializada e faça um estudo completo para que tenha segurança jurídica e tranquilidade quanto ao aspecto legal e tributário.

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